Contratos e Políticas

No mercado de prestação de serviços há uma diferença significativa e muito importante em relação ao consumo de bens duráveis, que neste último você vê o que está levando, e na prestação de serviços não! Por essa razão fundamental a hpHost! criou e está disponibilizando para todos os seus clientes os termos dos contratos de prestação dos nossos principais serviços!

O que você ganha com isso? Ao contrário do que já é prática do mercado de hospedagem, na hpHost! você não terá surpresas ou situações duvidosas. Tudo o que lhe é direito - assim como nosso - fica estipulado de maneira bastante clara nos contratos que elaboramos. Antes mesmo de você contratar qualquer de nossos serviços, já é possível ter tudo 100% as claras!

A visualização dos contratos requer o programa para leitura de pdf. Se você não tem instalado em seu computador, clique aqui para baixar.

Contratos

Formato
Tamanho
•  Hospedagem de Sites
130 KB

Políticas

Formato
Tamanho
•  Política de Recursos Ilimitados
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•  Política Anti-Spam
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•  Política de Segurança e Privacidade
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POLÍTICA DE RECURSOS ILIMITADOS

A hpHost! no intuito de atender às freqüentes demandas do segmento Web, em franca expansão, criou novos planos de hospedagem ilimitada. Assim os usuários desses planos, já não tem mais que preocupar-se com o fluxo de dados que seu site gera, nem tampouco com espaço de armazenamento dos arquivos que fazem parte dele e que por vezes pode restringir seu crescimento.

Entretanto, hospedagem ilimitada não significa que tudo seja possível e permitido, uma vez que os planos de hospedagem são compartilhados e, portanto, seu(s) site(s) fica(m) hospedados em um servidor juntamente com outros sites, compartilhando todos os recursos do mesmo. Sendo assim, o uso dos recursos é ilimitado desde que, observadas certas condições que visam à segurança, o adequado desempenho, a estabilidade do ambiente de hospedagem, bem como a plena conformidade com a legislação em vigor.

Dessa forma, a fim de estar de acordo com a política de uso dos planos de hospedagem, é preciso observar:

  • Os planos de hospedagem não são destinados ao uso como disco virtual. Todo e qualquer arquivo na área de armazenamento do site, deve necessária e obrigatoriamente pertencer ao site e ser indispensável ao seu correto funcionamento. Ou seja, não é permitido o uso do espaço destinado à hospedagem para armazenamento de backups de arquivos pessoais próprios ou de terceiros, qualquer que seja a sua natureza.

  • É vetado o armazenamento de arquivo de qualquer natureza (música, filme, livro, software, programa de TV, imagem, etc), que esteja protegido por Leis de Direito Autoral, mesmo que o arquivo mencionado tenha papel fundamental no funcionamento ou na composição do conteúdo do site.

  • A quantidade de domínios que podem ser hospedados, não está sujeita a limitação no seu número, desde que todos os domínios hospedados sejam todos de propriedade unicamente do responsável (contratante) do plano. Portanto, os planos de hospedagem, não podem e não dão direitos a revender hospedagem.

  • Não é permitida a utilização da hospedagem para “espelhamento” de outros sites, bem como o “mascaramento” de url / links externos.

  • Se um dos domínios hospedados, ou a totalidade deles em uma conta, exceder freqüentemente o uso de recursos do processador ou a memória alocada, de modo a comprometer a estabilidade e/ou o desempenho do servidor compartilhado, o plano estará sujeito a realocação de características e valores.

  • Não são permitidos sites cuja atividade / papel esteja relacionado à:
  •       - Upload de arquivos tais como Rapidshare ou Megaupload;
          - Rádio online;
          - Transmissão de vídeo em “streaming”;
          - Jogos online;
          - Canais de Chat;
          - E-mail gratuito;
          - Fóruns de discussão;
          - Compartilhamento de arquivos e redes Peer-To-Peer;
          - Sistema de Relacionamento tais como Orkut, Facebook, MySpace, LinkedIn, etc;
          - Sistemas de envio de e-mail em massa, auto responders ou venda de listas de e-mail.

Os presentes termos são aplicáveis em caráter especial aos planos de hospedagem, porém quaisquer condições aqui descritas invalidam as condições e termos expressos em nosso Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Sites, servindo apenas como aditivo ao mesmo.

A prática de SPAM tem constituído um assunto delicado e extenso, sobre o qual empresas e entidades no mundo inteiro têm se debruçado a fim de garantir um controle rígido e ético, uma vez que recursos de toda natureza – financeiro, humano, tecnológico, infra-estrutura – têm sido gastos nessa batalha. A hpHost! é uma empresa cuja preocupação e cuidados no sentido de assegurar sua parcela de contribuição a esse movimento, está entre os principais alicerces que fundamentam sua filosofia de trabalho.

O que é SPAM?
A princípio, toda mensagem enviada para um ou vários destinatários que não a solicitaram é considerada spam. Geralmente, este tipo de e-mail contém propaganda de um determinado produto ou site. Mas mensagens não solicitadas como correntes, abaixo-assinados e piadas também são dentro de um determinado contexto, consideradas como spam.

O que significa a palavra "SPAM"?
Spam é o nome de uma variedade de carne de porco em lata, da empresa norte-americana Hormel Food. O termo virou sinônimo de incômodo em 1970, em um dos episódios do grupo humorístico inglês Monty Python, no qual um grupo de vikings repetia incansavelmente a palavra "spam", importunando todos que estavam no bar. Quando a Internet surgiu, o termo spam virou sinônimo de mensagens indesejadas.


POLÍTICA ANTI-SPAM

A hpHost! é rígida e terminantemente contra a prática do SPAM e, a despeito de qualquer alegação ou sob qualquer circunstância, não permitimos que nossos usuários, assinantes e parceiros se utilizem de nossa infra-estrutura, sejam os servidores de e-mails - para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente ou ainda recepção de retorno - sejam os domínios por nós hospedados, para atos relacionados a esta prática.

Enquadram-se na classificação de SPAM, mensagens de e-mail não solicitadas e/ou consentidas previamente, encaminhadas aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade:
  • Enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;
  • Remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;
  • Divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;
  • Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.
Também não são autorizadas as seguintes práticas:
  • Uso da infra-estrutura hpHost! para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados com intuito de dificultar ou impedir a identificação de sua origem, ou ainda mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
  • Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários e assinantes hpHost!, em desacordo com as "Normas de Segurança e Privacidade";
  • Utilização dos computadores e redes de computadores da hpHost! para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, usuários e parceiros, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.
A hpHost! adotará todas as medidas técnicas ao seu alcance a fim de evitar o uso de sua infra-estrutura para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo o bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio responsável pela prática, adotem medidas a fim de coibir o SPAM e as comprovem de maneira satisfatória.

A hpHost! poderá tomar as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de SPAM aos seus assinantes, usuários, parceiros ou demais internautas, o trânsito ou armazenamento de SPAM em sua infra-estrutura, bem como o uso indevido da mesma, a fim de assegurar o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

A eventual demora por parte da hpHost! em reprimir qualquer ação de terceiros, usuários, assinantes e parceiros, não autorizada por esta política, não deverá ser interpretada como desistência da aplicação da presente política nem tampouco da anuência do hpHost! na prática de SPAM.

Assinantes, usuários, parceiros e demais internautas que se sentirem prejudicados pelo recebimento de SPAM podem efetivar denúncia pelo e-mail abuse@hphost.com.br

A hpHost! contatará assinantes, usuários e parceiros que praticarem o SPAM, quando a mensagem for:
  • Comprovadamente enviada através de um de nossos servidores de SMTP, prejudicando a performance do servidor, causando lentidão na entrega de mensagens processadas;
  • Enviada por outro servidor de SMTP, que não o da hpHost!, mas informando um endereço de e-mail de retorno de nosso servidor;
  • Encaminhada através de outro servidor de SMTP, que não o da hpHost!, mesmo quando o endereço eletrônico de retorno não for um e-mail de nosso servidor, porém se averiguarmos que haja qualquer tipo de referência ao site hospedado em nossos servidores, seja essa referência através da própria indicação do site, ou por intermédios de links disponibilizados na mensagem.
Procedimentos que serão adotados caso identifiquemos a prática de SPAM:
  • Quando constatada hipótese de prática de SPAM, o responsável pelo domínio será notificado por escrito, comprometendo-se a cessar imediatamente o envio das mensagens, e será advertido a não mais realizar este tipo de prática;
  • Para os casos de caso de reincidência, o domínio responsável ou referenciado pelo SPAM será suspenso, ou seja, site e e-mail deixarão de funcionar.
  • A não adoção de conformidade com as regras e práticas aqui propostas, serão suficientes para que a hpHost! assegurar a adoção das medidas judiciais cabíveis para ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.
De maneira inconsciente ou até mesmo consciente, a pessoa ou empresa que promove a prática do SPAM, também está prejudicando a si própria, uma vez que as seguintes situções podem ocorrer:
  • Faz uso de um serviço que poderá apresentar falhas inclusive para no seu uso próprio, devido a sobrecarga do sistema que não tenha sido devidamente concebido para tanto.
  • O servidor de e-mails de onde saíram as mensagens consideradas SPAM, pode ser incluso em listas negras de servidores de DNS de forma que, qualquer mensagem provenientes do mesmo, não sejam mais recebidas ou distribuídas.
  • Os demais usuários, assinantes e parceiros que eventualmente compartilhem do mesmo servidor, serão prejudicados, uma vez que o bloqueio do recebimento, por parte de alguns provedores e servidores de DNS, será válido para o servidor como um todo (seu IP), e não apenas para o domínio que realizou o envio de mensagens não solicitadas.

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

O desenvolvimento sustentável e equilibrado da Internet, bem como suas perspectivas futuras, passam necessariamente por uma filosofia de trabalho que não é permitido aos usuários / assinantes, na utilização dos serviços e infra-estrutura da hpHost!:
  • O usuário / assinante da hpHost! compromete-se a manter de maneira confidencial, não repassando a terceiros, o seu login e senha de acesso aos serviços hpHost!;
  • Manter a integridade e a veracidade das informações contidas na infra-estrutura da hpHost!;
  • Não armazenar, promover ou transmitir conteúdo que incite à violência;
  • Fazer uso de recursos ou da infra-estrutura que vá contra os princípios constitucionais ou que infrinjam a legislação brasileira em vigor;
  • Transmitir ou divulgar qualquer tipo de material que constitua algum tipo de ameaça à integridade física de outrem;
  • Promover, armazenar ou divulgar material que traga conteúdo referente à pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação brasileira em vigor;
  • Propagar vírus de computador, programas invasivos como vermes (worms) ou cavalos-de-tróia (trojans) ou quaisquer outras formas de programas de computador, que possam causar danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário, ou dar acesso às suas informações internas;
  • Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos pertencentes à infra-estrutura da hpHost! ou demais usuários da Internet;
  • Utilizar a infra-estrutura da hpHost! para obter acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação de terceiros;
  • Tentar falsificar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, com intuito de responsabilizar terceiros ou ocultar a própria identidade ou autoria;
  • Acessar, alterar ou corromper dados e informações de outros usuários;
  • Violar a privacidade de outros usuários;
  • Divulgar por qualquer meio informações que permitam acesso à infra-estrutura da hpHost! por pessoas que não sejam os responsáveis diretos ou administradores do(s) serviço(s) contratado(s);
  • Enviar por e-mail, listas de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas (SPAM) ou mensagens em massa, sejam elas de cunho comerciais ou não;
  • Enviar grande quantidade de mensagens idênticas a um único destinatário, fazendo uso do correio eletrônico (mail bombing)
  • Infringir copyright, direito autoral ou intelectual alheio, através da reprodução de material sem prévia autorização do proprietário.
  • É vetado o uso da infra-estrutura da hpHost! para qualquer finalidade que não seja aquela estritamente definida no contrato de prestação de serviço respectivo.
O não cumprimento ou violação de um dos termos acima propostos, pode incorrer em uma ou mais das seguintes sanções:
  • O usuário / assinante poderá ser notificado por escrito, sendo solicitada a regularização de sua situação para enquadramento às políticas descritas acima;
  • Caso as medidas sanatórias não sejam tomadas de imediato, o assinante / usuário estará sujeito a ter seu contrato de fornecimento de serviços, cancelado unilateralmente, sem ônus para o cancelante;
  • Caso o infringimento de qualquer das políticas acima, também signifique infringimento à legislação brasileira em vigor, os dados do usuário / assinante poderão ser disponibilizados às autoridades competentes;
Compromissos que a hpHost! estabelece para com o assinante / usuário, a fim de garantir sua segurança e privacidade:

1. Não divulgar sem prévia autorização, quaisquer dados pessoais do usuário / assinante que venha a se cadastrar em nossas páginas de contratação de serviços;

2. Não comercializar dados pessoais do usuário / assinante que venha a se cadastrar em nossas páginas de contratação de serviços;

3. Não fornecer acesso ou permitir que funcionários da hpHost! possam acessar bancos de dados do usuário / assinante, que porventura estejam hospedados em nossos servidores;

4. Não enviar mensagens de aspecto comercial ou não de terceiros ao correio eletrônico (e-mail) do usuário / assinante, sem que o mesmo tenha solicitado;

5. Disponibilizar alternativa de cancelamento ao usuário / assinante - a qualquer momento - do envio de material informativo por e-mail (Newsletter, boletins, relatórios, etc) solicitado anteriormente;

6. A hpHost! compromete-se a utilizar cookies apenas para controle interno de audiência e de navegação. Tal procedimento jamais deverá ser usado para controlar, identificar ou rastrear preferências do usuário / assinante, salvo quando este desrespeitar alguma das políticas de segurança constantes do presente termo específicas de cada serviço prestado pela hpHost!;

7. A hpHost! compromete-se a utilizar as tecnologias ao seu dispor a fim de assegurar a integridade dos dados confiados pelo usuário / assinante, através de backups periódicos. Entretanto, a hpHost! não é responsável pelo permanente armazenamento dos dados de backup, cabendo ao usuário / assinante essa responsabilidade.

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